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Janete Festi

Artigo · há 5 anos

Projeto de Lei altera Lei do Estatuto da Advocacia e a OAB

O Projeto de Lei 5284/2020, de autoria do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), altera e inclui itens na Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem...

Janete Festi

Artigo · há 5 anos

O que é e o que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( Nº 13.709 ), aprovada em agosto de 2018 e com vigência a partir de agosto de 2020, foi criada com o objetivo de criar um cenário de segurança jurídica,...

Janete Festi

Artigo · há 5 anos

Leis ambientais queprecisam estar no foco das empresas

Antes mesmo de tratarmos das leis ambientais que precisam ser cumpridas pelas empresas no Brasil, faz-se necessário contextualizarmos o que elas compreendem exatamente. A legislação ambiental do...

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Comentários

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Janete Festi

Comentário · há 10 anos

Operadores de Teleatendimento/ Telemarketing

Simone Kizzy Alves · há 10 anos

parabens pelo tema e excelente explanação.

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Fátima Burégio

Artigo · há 8 anos

Pedido de Exoneração de Juíza do Pará estarrece, choca o leitor, e OAB apura o caso

Quando li a matéria, imaginei ser fake news. Todavia, para minha surpresa não era notícia falsa, mas caso verídico. O relato chocante, triste e estarrecedor de uma Magistrada lotada em Xinguara no...

Adimplente Assessoria Imobiliária

Notícia · há 8 anos

Condomínio como autor no juizado especial

Condomínio é um “coletivo de cidadãos, pessoas físicas com interesses comuns que partem da aquisição da propriedade e sua conseqüente manutenção”. Por ser um coletivo, a discussão sobre sua...

Gabriel Abreu Lopes

Artigo · há 8 anos

Não Curse Direito!

Sim, isso mesmo que você caro leitor acabou de ler, não, não curse Direito. O que me levou a redigir este artigo hoje, foi a falta de consideração com aquilo que realmente importa no Direito, a...

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